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Por SophiA Em Gestão Escolar

Entenda melhor a relação entre o Conselho Tutelar e a escola

A relação entre o Conselho Tutelar e a escola tem um papel de destaque na rotina da instituição e afeta diretamente o desempenho dos alunos.

Construir uma boa relação entre o Conselho Tutelar e a escola é uma atitude de extrema importância. 

Com rotinas atribuladas, os pais e responsáveis tendem a, cada vez mais, deixar nas mãos da escola o desafio de educar os alunos em uma abordagem que muitas vezes extrapola o papel da instituição.

Mas, e quando surgem casos que vão além deste limite?

Questões como evasão escolar, evidências de maus tratos, saúde mental abalada ou dependência química demandam recursos que a escola pode não dispor, sem contar que muitos casos podem envolver até mesmo tratamentos clínicos ou sanções penais para serem solucionados. É nesse momento que uma boa relação entre o Conselho Tutelar e a escola se faz extremamente necessária.

O papel do Conselho Tutelar na sociedade

O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA como um órgão público, que tem a responsabilidade de proteger e garantir os direitos de crianças e dos adolescentes.

Para isso, ele deve envolver e fiscalizar não só a família de cada criança, mas também a comunidade em que ela está inserida, a sociedade em termos gerais e o próprio Poder Público no cumprimento efetivo dos direitos em questão, garantindo que todas as partes ajam de acordo com o Estatuto e com a Constituição Federal.

Cada cidade no território brasileiro deve contar com, no mínimo, um Conselho Tutelar, instituído por lei municipal. E este conselho deve contar com cinco membros – eleitos por um período de três anos pela comunidade local.

Por que o Conselho Tutelar é importante para a sua escola?

A evasão escolar é um bom exemplo da importância de construir uma boa relação entre o Conselho Tutelar e a escola.

Junto com a reprovação escolar, a evasão é uma das principais preocupações dos gestores: e sempre que os pais ou responsáveis não se certificam de que a criança está devidamente matriculada e cumprindo adequadamente sua rotina escolar, cabe à escola acionar o Conselho Tutelar, para que os membros possam avaliar o caso e encontrar a solução.

O contrário também é válido: caso os pais e responsáveis tentem efetuar a matrícula do aluno e não haja vaga, eles devem comunicar o Conselho Tutelar para as devidas providências.

Alguns casos, mais delicados, podem exigir uma atuação mais precisa do Conselho Tutelar dentro da rotina escolar – saiba mais com a leitura do próximo tópico.

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Benefícios de uma boa relação entre o Conselho Tutelar e a escola

Determinados casos já estão previstos no ECA – evasão escolar, maus tratos e altos índices de reprovação escolar, por exemplo – e cabe a comunicação imediata ao Conselho Tutelar.

Mas existem ainda outras questões que claramente fazem parte do escopo de atuação do Conselho, como os casos nos quais o aluno apresenta sinais de abuso, violência física ou psicológica e abandono parental.

Porém, a gestão escolar da instituição pode eventualmente se deparar com problemas nos quais pode ser difícil determinar se a atuação do Conselho se faz necessária ou não – como os incidentes comportamentais e disciplinares.

Questões de perfil pedagógico, como indisciplina ou certos casos envolvendo bullying e violência entre os alunos (casos comuns entre alunos adolescentes), podem ser administrados e sanados pela própria escola.

Quando o problema extrapola o âmbito educacional, como o consumo de drogas, porte de armas e questões já mencionadas anteriormente, é vital encaminhar para o órgão responsável, sob o acompanhamento do Conselho Tutelar.

Diálogo e boas práticas são o caminho para encontrar o equilíbrio da relação entre o Conselho Tutelar e a escola. E definir o papel de cada instituição é essencial, assim como ter em mente que ambos têm uma missão em conjunto: assegurar que os direitos das crianças e adolescentes estão sendo garantidos e cumpridos.

No caso de dúvidas, é importante que os gestores possam conversar abertamente com os membros do Conselho e identificar a melhor forma de agir em cada caso – muitas vezes, permitindo que essa atuação seja de caráter preventivo, o que pode garantir resultados cada vez mais positivos para todos.

Agora, você já sabe porque a relação entre o Conselho Tutelar e a escola é tão importante - para as instituições e para seus alunos.

Mas não pare aqui: conheça os mais artigos do nosso blog para ficar por dentro de outros assuntos que são de extrema importância para o trabalho da equipe escolar e para o processo de ensino-aprendizagem.

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